Descubra Portugal

Legalização de imigrantes em Portugal poderá beneficiar brasileiros

Matéria publicada originalmente no Portal de Portugal

No dia 11 de janeiro de 2019, foi aprovado no parlamento português o projeto de lei que visa regularizar imigrantes em Portugal que não tenham documentos legais, mas que trabalhem ou morem no País, em permanência, desde julho de 2015.

imigrantes em Portugal

É importante lembrar que o projeto de lei foi aprovado pela Assembleia da República, mas só entrará em vigor quando passar por todas as questões legais posteriores.

O projeto, apresentado pelo Partido Comunista Português (PCP), foi aprovado na generalidade, com votos contra do partido CDS – Partido Popular. Partido Social Democrata (PSD) e Partido Socialista (PS), os dois maiores partidos de Portugal, optaram pela abstenção e o projeto passou com os votos favoráveis de PCP, Bloco de Esquerda (BE) e “Os Verdes”, um fato incomum no parlamento.


Publicidade Ⓘ

Seguro viagem com até 15% de desconto!!! Se está planejando uma viagem não esqueça de contratar um seguro!? Clique neste link para encontrar os melhores preços.  ✔ Use o cupom EMBARQUEVIAGEM10 e ganhe 10% de desconto, e para chegar a 15%, faça o pagamento por BOLETO e garanta mais 5%.


O texto prevê que:

“Os cidadãos estrangeiros que se encontrem a residir em Portugal sem a autorização legalmente necessária possam obter a sua legalização desde que disponham de meios de subsistência através do exercício de uma atividade profissional, ou em qualquer caso, desde que tenham cá residido permanentemente desde momento anterior à entrada em vigor da Lei n.º 63/2015, de 30 de junho, ocorrida em 1 de julho desse ano, lê-se no diploma, referindo-se a uma das últimas alterações legislativas sobre a matéria.

Além disso, a iniciativa do PCP determina:

A adoção de processos de decisão dotados de transparência, correção e rigor, a concessão de autorização provisória de residência aos cidadãos estrangeiros que tendo requerido a sua regularização aguardem decisão final, a aplicação extensiva da regularização ao agregado familiar dos requerentes e a adoção de mecanismos de fiscalização democrática do processo através do Conselho para as Migrações e da Assembleia da República.

O texto apresentado alega que “permanecem em Portugal muitos cidadãos não nacionais que trabalham honestamente, que procuram entre nós as condições de sobrevivência que não têm nos seus países de origem, e que vivem no nosso país, alguns deles desde há muitos anos, em situação irregular, com todo o cortejo de dificuldades que essa situação implica quanto à sua integração social”.

Cidadania Portuguesa

Se você não faz parte dos imigrantes em Portugal e está querendo morar em Portugal, saiba se tem direito à cidadania portuguesa. Basta conferir nesse link: “cidadania portuguesa”, responder às perguntas e então saber se pode seguir com o processo.

Sabemos que geralmente o processo de obtenção de Cidadania portuguesa é bem burocrático e confuso, sendo desgastante por poder levar mais de dois anos quando realizado pelos Consulados. Além disso, muitas vezes não há informações claras e suficientes sobre as documentações necessárias, exigindo então retrabalhos para colocar tudo em conformidade.

Contudo, ao realizar o processo com uma empresa especializada, como a Cidadania Já, ele é feito diretamente por Portugal, demorando uma média de 3 a 8 meses para ser concluído. Além disso, todos os documentos são validados antes de serem enviados e o processo é acompanhado até sua conclusão, deixando tudo muito mais simples, prático e rápido.

RESOLVA TUDO PARA A SUA VIAGEM AQUI


 

8 Comentários

  1. 25 de janeiro de 2019 ás 15:12 Responder
    RPD

    Li um documentário que Portugal acolhe os aposentados brasileiros.
    E podem residir por tempo indeterminado.
    Isso procede ?

  2. 24 de janeiro de 2019 ás 20:46 Responder
    Marciano Amorim

    Tudo é muita inverdade. Estou querendo viver aqui em Portugal. Porém não consigo se quer ser bem tratado pelos portugueses!!! Fica a dica!!! Sou aposentado no Brasil a 10 anos. Acho que os portugueses não tem respeito por Quem ( como eu). Quero ajudar a dar emprego a eles. Ou seja gastar o meu dim dim lá. É uma pena. Sempre colocam algum impedimento!!! Estou quase desistindo!!!

  3. 22 de janeiro de 2019 ás 11:46 Responder
    Jocemir marques

    Estou aqui dês de 2017 quaes os meus direito de documentação

  4. 22 de janeiro de 2019 ás 08:17 Responder
    L. M.Novaes

    UMA PESSOA QUE ESTÁ NO PAÍS HÁ 4 ANOS E TEM CONTRATO DE TRABALHO HÁ QUASE DOIS ANOS COM PAGAMENTO DE SEGURANÇA SOCIAL, MAS NÃO DEU ENTRADA LEGAL EM PORTUGAL AO PASSAR NESTE PERÍODO POR ENTREVISTA NO SEF TEM POSSIBILIDADE DE OBTER A SUA LEGALIZAÇÃO?

  5. 22 de janeiro de 2019 ás 07:03 Responder
    Mario

    Fui para portugal , fiquei nove mês de fevereiro a novembro pois já estava embarcando para o brasil e não paguei a multa de estadia e eu quero voltar que é necessário para que eu volto pois não quero ficar em dívida com o consolado português ou imigração me responda por favor ,aguardo resposta?

  6. 21 de janeiro de 2019 ás 23:11 Responder
    weber alves

    e quem esta ai desde 2018 tem algum beneficio nessa nova lei trabalho honesto

  7. 21 de janeiro de 2019 ás 19:05 Responder
    EULINA M D PAIVA

    Preciso resolver e ver melhor meio

  8. 21 de janeiro de 2019 ás 14:43 Responder
    Olesia pereira lisboa

    Boa tarde, me chamo Olésia Pereira Lisboa e moro em Florianópolis, no Brasil. Tenho interesse em visitar Portigal este ano com objetivo de futuramente estudar e trabalhar e morar lá. Sou Psicóloga. Tenho desejo de investigar possivel cidadania portuguesa. Como devo proceder? Podes ajudat?

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *