Dicas & Destinos

DOCUMENTAÇÃO – Viagens para Menores de 18 anos

Para viagens dentro do território brasileiro, são aceitos os seguintes documentos:

  • Passaporte válido (mínimo de 6 meses), RG – Registro Geral ou Certidão de Nascimento original, esse último sendo somente aceito para menores de 12 anos. Menores de 18 anos desacompanhados de ambos os pais ou responsável deverão também apresentar obrigatoriamente autorização por escrito do pai e/ou da mãe com firma reconhecida em cartório por autenticidade.

Para viagens dentro dos países integrantes do Mercosul são aceitos os seguintes documentos:

  • Passaporte válido (mínimo de 6 meses) ou RG – Registro Geral original. Sugerimos que os documentos tenham menos de 10 anos de validade e estejam em bom estado de conservação. Não é permitido o embarque (mesmo bebê) portando apenas Certidão de Nascimento.

Para viagens internacionais são aceitos os seguintes documentos:

  • Passaporte válido (mínimo de 6 meses). NÃO será permitido o embarque (mesmo bebê) portando apenas Certidão de Nascimento. Além desses documentos, menores desacompanhados durante viagens internacionais deverão observar os procedimentos abaixo:

Desacompanhados de ambos os pais ou responsável e em companhia de terceiros maiores e capazes: devem apresentar  Autorização de ambos os genitores, com foto da criança e com firma reconhecida em cartório por autenticidade em duas vias;

Viajando com apenas um dos genitores: devem apresentar Autorização do genitor ausente, com foto da criança, firma reconhecida em cartório por autenticidade em duas vias;


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Em caso de falecimento de um dos genitores: devem apresentar o Atestado de Óbito original.

IMPORTANTE:

  • Menores de idade viajando apenas com o novo passaporte (modelo azul), acompanhados ou não dos pais, também deverão apresentar no embarque o RG ou Certidão de Nascimento original. Isso é necessário para comprovar a paternidade, pois o novo passaporte azul não registra a filiação do viajante.
  • Não será permitido o embarque portando cópia de documentos, mesmo que autenticados.
  • Não será aceito embarque com boletim de ocorrência em caso de extravio ou roubo de documentos.

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