Embarque na Viagem

Uma iniciativa inédita está distribuindo o passaporte com QR Code que alerta contra tráfico de pessoas

A ação conjunta da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), da Polícia Federal (PF) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), está distribuindo, dentro dos passaportes emitidos pela PF, um folder informativo com alertas-chave de prevenção e combate ao crime de tráfico de seres humanos.

Com 495 mil unidades impressas, o material contém QR Code, cujo link vai diretamente para a página do MJSP de combate a esse crime. O informativo também orienta vítimas e testemunhas a denunciarem casos ao Disque 100 e ao Ligue 180.

O Distrito Federal e mais sete estados brasileiros (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Pará e Amazonas) que apresentaram maior emissão de passaportes e maior registro de denúncias, envolvendo tráfico de pessoas, fazem parte do projeto. Em razão da alta expedição de passaportes, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais foram escolhidos para fazer parte do projeto. Goiás e Ceará apresentam número grande de denúncias; e os Estados do Norte foram incluídos em função do grande fluxo de imigrantes que fogem da crise generalizada da Venezuela.

Já o Distrito Federal é ponto central de ramificações de voos internos e externos do país, o que aumenta a emissão de passaportes.

O objetivo é qualificar as denúncias recebidas, combater a subnotificação de tráfico de pessoas e orientar a população sobre como identificar esse tipo de crime e procurar as autoridades responsáveis. A denúncia é gratuita e anônima. Difundir informação e conhecimento sobre as formas de aliciamento e as maneiras de denunciar são prioridades.

O informativo apresenta sinais que indicam a situação de uma vítima: passaporte ou documentos de viagem na mão de terceiros; não conhecer o endereço da casa para onde vai ou do local de trabalho prometido; e falar pouco e não falar com familiares e amigos. Há também orientações preventivas, como duvidar sempre de propostas de emprego fácil e lucrativo, pesquisar sobre o contratante antes de aceitar qualquer proposta; e deixar endereço, telefone e localização da cidade para onde está viajando.

Conforme a coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do MJSP, Renata Braz, a parceria com a Polícia Federal é fundamental para levar conhecimento sobre a existência do crime de tráfico de pessoas a toda a sociedade, de forma a alertar a população e as potenciais alvos do crime.

“Ao divulgarmos alguns sinais de que a pessoa está sendo vítima, contribuímos para gerar um alerta perante outras pessoas, que podem acionar imediatamente os órgãos de segurança pública ou realizar uma denúncia anônima e gratuita pelo Disque 100 ou pelo Ligue 180. Quanto mais informação e maior o público alertado, maior a chance de prevenir o tráfico de pessoas”, destaca.

Coordenador-geral de Defesa Institucional da Polícia Federal, Roberto Mello Milaneze ressalta o crescimento das investigações do crime. “O tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes deram origem a diversas operações da Polícia Federal no ano passado, e têm chamado a atenção de autoridades no mundo inteiro quanto à importância de se combater esses ilícitos transnacionais, que, muitas vezes, contam com a ilusão da vítima como seu principal motor.”